Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Mantida pena de ex-delegado condenado em Júri

Apelação nº 76323/2009, interposta pelo ex-delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Edgar Fróes, que

Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois

Regional Federal da 5ª Região da acusação de improbidade administrativa. A ex-prefeita de Olinda (PE

Mantida condenação a ex-prefeito por práticas irregulares

integralmente sentença de Primeiro Grau que condenou o ex-prefeito do município de Cocalinho (923 km a leste

DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora

Por decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá cumprir as promessas estabelecidas em lei quando da adesão pelo servidor ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).

Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva

O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.

Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso

Lopes foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e ocultação de cadáver. Em razão disso, foi decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva.

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida

Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão

Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.

Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

3ª Turma Cível julga prejudicado agravo de ex-governador

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Ex-médico Marcelo Caron é condenado na Justiça Federal.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional